Visto D8 e Residência - Portugal
O Visto D8 destina-se a nômades digitais que pretendam residir em Portugal.
Residência Nômade Digital Visa D8
Os requerentes do Visto de Residência Nômade Digital, o Visto D8, devem ser cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça.
O candidato deve ser empregado de uma empresa fora de Portugal ou autônomo.
Os candidatos precisam ganhar pelo menos 3.040 euros/mês, quatro vezes o salário mínimo em Portugal.
O trabalhador remoto pode requerer um Visto de Estada Temporária ou um Visto de Residência.
O Visto de Estada Temporária Nômade Digital é o mais fácil de solicitar e permite permanecer até um ano em Portugal, com possibilidade de renovação.
O candidato está autorizado a trabalhar como freelancer ou empresário online em Portugal durante este período, bem como viajar livremente dentro e fora de Portugal.
O trabalhador pode solicitar o Visto Temporário de um ano no Consulado Português no seu país de origem ou no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, também conhecido por SEF.
Por outro lado, também podem requerer o Visto de Residência Nômade Digital para uma estadia mais longa em Portugal.
Para o visto de residência nômade digital, juntamente com o requisito de renda de € 3.040 por mês, o solicitante precisará do seguinte:
- NIF e conta bancária portuguesa
- Comprovante de residência fiscal (12 meses)
- Contrato de trabalho fora de Portugal ou contrato freelancer
Folhas de pagamento
Benefícios
O titular da autorização de residência D8 tem direito a:
Acesso ao Sistema Nacional de Saúde Português
Acesso ao Ensino Nacional Português
Exercício de qualquer atividade laboral como profissional independente
Acesso ao regime de Residência Fiscal Não Habitual com benefícios fiscais muito favoráveis
Reagrupamento familiar, permitindo que cônjuge, dependentes e pais vivam em Portugal
Solicitar residência permanente ou cidadania após 5 anos de residência
Entrada sem visto nos países Schengen
Procedimento do Programa
A escolha ideal para obter um passaporte, residência e cidadania da UE
O primeiro passo para solicitar o Visto de Residência D8 deve começar com o agendamento de uma entrevista com a Embaixada ou Consulado Português do país de residência do requerente.
Se o pedido for bem-sucedido, a embaixada concederá um visto de entrada dupla com validade de 120 dias. Com esse visto, o trabalhador entrará em Portugal e iniciará a conclusão da segunda etapa.
A segunda fase é a do título de residência onde irá requerer o título de residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O requerente deverá apresentar a seguinte documentação:
- Formulário de pedido de visto.
- Certificado de registro criminal válido.
- Plano de saúde.
- Comprovante de alojamento adequado em Portugal.
- Comprovante de suficiência e disponibilidade para residir em Portugal, apresentado na conta bancária portuguesa do requerente.
- Documentos comprovativos do Número de Identificação Fiscal (NIF) e da inscrição na Segurança Social Portuguesa (se aplicável).
A autorização de residência é válida por 2 anos, renovável por 3 anos.
O titular de autorização de residência não pode ausentar-se do país por mais de 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados durante a validade de cada autorização de residência.
O requerente deve pagar a taxa de autorização de residência de 90 euros.
Perguntas e respostas
Estas são perguntas e respostas frequentes sobre o Visto D8 para residência de Nômade Digital.
Os candidatos devem ser cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça.
O candidato deve ser empregado de uma empresa fora de Portugal ou autônomo e pretender viver em Portugal.
Os candidatos precisam ganhar pelo menos 3.040 euros/mês, quatro vezes o salário mínimo em Portugal.
O trabalhador remoto pode requerer um Visto de Estada Temporária ou um Visto de Residência.
O Visto de Estada Temporária Nômade Digital é o mais fácil de solicitar e permite permanecer até um ano em Portugal, com possibilidade de renovação.
Por outro lado, também podem requerer o Visto de Residência Nômade Digital para uma estadia mais longa em Portugal.
O primeiro cartão de residência será emitido por 2 anos. O segundo cartão de residência será emitido por 3 anos. Após 5 anos pode solicitar residência permanente ou cidadania.
O titular da autorização de residência D8 tem direito a:
- Acesso ao Sistema Nacional de Saúde Português.
- Acesso ao Ensino Nacional Português.
- Exercício de qualquer atividade laboral como profissional independente.
- Acesso ao regime de Residência Fiscal Não Habitual com benefícios fiscais muito favoráveis.
- Reagrupamento familiar, permitindo que cônjuge, dependentes e pais residam em Portugal.
- Candidate-se à residência permanente ou cidadania após 5 anos de residência.
- Entrada sem visto nos países Schengen.
O primeiro passo para solicitar o Visto D8 deve começar com o agendamento de uma entrevista com a Embaixada ou Consulado Português do país de residência do requerente.
O visto é válido por 120 dias e permite ao requerente viajar legalmente para Portugal e preparar-se para a segunda fase do procedimento.
O segundo passo do procedimento consiste em apresentar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o pedido de autorização de residência.
O requerente precisará do seguinte:
- NIF e conta bancária portuguesa.
- Comprovante de residência fiscal (12 meses).
- Contrato de trabalho fora de Portugal ou contrato de freelancer.
- Folhas de pagamento.
O titular de autorização de residência não pode ausentar-se do país por mais de 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados durante a validade de cada autorização de residência.
No entanto, o Visto de Estada Temporária Nômade Digital permite permanecer até um ano em Portugal, com possibilidade de renovação e pode circular livremente dentro e fora de Portugal.