Com o próximo encerramento de algumas das vertentes mais populares do Programa Golden Visa, nomeadamente no investimento imobiliário, torna-se mais premente a procura de outras alternativas a esse Programa.

A principal vantagem e uma das principais razões para o sucesso do Programa Portugal Golden Visa é o requisito relativamente agradável de uma estadia de duração em Portugal. Por cada dois anos de residência, apenas necessita de permanecer 14 dias consecutivos ou não consecutivos em Portugal.

Além disso, em comparação com outros países, o caminho de residente a cidadão também é bastante competitivo. Você só precisa ter um cartão de residente por 5 anos para solicitar a cidadania.

Os vistos alternativos, ou seja, D2 (empreendedor), D7 (renda passiva) e D8 (nômade digital) também requerem apenas cinco anos para requerer a cidadania portuguesa e o prazo para obtenção do cartão será provavelmente mais curto do que com o Golden Visa.

Também, e ao contrário do Golden Visa, D7 e D8 também não requerem grandes investimentos em Portugal. O D2 para empreendedores com vontade de investir em Portugal, poderá requerer ou não um investimento material, dependendo do plano de negócios associado ao investimento.

No entanto, esses vistos têm um requisito de permanência em Portugal muito mais rigoroso do que o Golden Visa. Eles vão exigir que para cada autorização de residência (a inicial será de 2 anos e a segunda será de 3 anos) você não pode ficar fora de Portugal mais de 6 meses consecutivos ou por mais de 8 meses não consecutivos.

Quais são, em poucas palavras, as principais diferenças entre os vistos alternativos?

O objetivo do Visa D2 é atrair empreendedores que pretendem investir em Portugal através da criação de empresas a operar no país.

O principal requisito da candidatura D2 é apresentar um plano de negócios credível que possa convencer as autoridades portuguesas do mérito do projeto.

O Visto D7 (ou Visto de Renda Passiva) é um tipo específico de visto destinado a cidadãos estrangeiros que pretendam viver em Portugal e tenham um rendimento passivo estável.

A renda passiva pode ser, por exemplo, de aluguel de imóveis, pensões, trabalho remoto, propriedade intelectual ou trabalho próprio.

A renda passiva mínima varia de acordo com o número de membros da família do domicílio do requerente:

• – Requerente principal: salário mínimo em Portugal.
• – Outros adultos do agregado familiar: 50% do requerente principal.
• – Filhos menores e dependentes maiores de 18 anos: 30% do requerente principal.

O Visto de Residência Nômade Digital (Visto D8) é um tipo específico de visto destinado a cidadãos estrangeiros que pretendem residir em Portugal.

O candidato deve ser empregado de uma empresa fora de Portugal ou autônomo.

O requerente principal tem de ganhar pelo menos 3.040 euros/mês, quatro vezes o salário mínimo em Portugal.

Para considerar outros adultos e crianças dependentes do requerente principal, a exigência de renda é de 50% de 4 salários mínimos para adultos e 30% para crianças.

Quais são os requisitos semelhantes para os diferentes vistos?

Em primeiro lugar, todos eles exigem a obtenção no consulado português do país onde o requerente reside, um visto de 2 entradas por 120 dias seguido de uma autorização de residência a obter em Portugal.

Todas as autorizações de residência serão inicialmente de 2 anos e posteriormente de 3 anos.

Além disso, todas as opções de visto exigirão que você obtenha previamente um número de identificação fiscal e uma conta bancária portuguesa.

A exigência de permanência em Portugal também é semelhante. O titular de autorização de residência não pode ausentar-se do país por mais de 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados durante a validade de cada autorização de residência.

Finalmente, todos os vistos têm os seguintes benefícios:

• 1. Acesso ao Sistema Nacional de Saúde Português.
• 2. Acesso ao Ensino Nacional Português.
• 3. Exercício de qualquer atividade laboral como profissional independente.
• 4. Acesso ao Regime de Residência Fiscal Não Habitual com benefícios fiscais muito favoráveis.
• 5. Reagrupamento familiar, permitindo que cônjuge, dependentes e pais residam em Portugal.
• 6. Solicitar residência permanente ou cidadania após 5 anos de residência.
• 7. Entrada sem visto nos países Schengen.

A The Blue Portugal tem uma visão única nesta área, porque os nossos advogados têm uma longa e bem sucedida experiência na área da imigração, tendo tratado milhares de casos de vistos e autorizações de residência.

Não hesite em conversar conosco sobre essas alternativas de visto. Você não vai se arrepender!