{"id":990816,"date":"2026-11-10T18:07:34","date_gmt":"2026-11-10T17:07:34","guid":{"rendered":"https:\/\/theblueportugal.com\/?p=990816"},"modified":"2026-11-10T18:07:34","modified_gmt":"2026-11-10T17:07:34","slug":"portugal-golden-visa-funds-proposed-changes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/portugal-golden-visa-funds-proposed-changes\/","title":{"rendered":"Fundos para o Golden Visa de Portugal: entenda as mudan\u00e7as propostas"},"content":{"rendered":"<style>body.postid-990816 .tbp-article-cta--mid{display:none!important}<\/style>\n<p>O PSD e o CDS-PP propuseram mudan\u00e7as nas modalidades de investimento do Golden Visa de Portugal por meio de uma proposta de altera\u00e7\u00e3o ao projeto de lei do Or\u00e7amento do Estado para 2027. A proposta ainda n\u00e3o foi aprovada.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as propostas para os fundos do Golden Visa de Portugal v\u00e3o al\u00e9m do aumento de um percentual. Elas alterariam a forma como os fundos eleg\u00edveis devem investir em empresas portuguesas, tornando a estrutura desses investimentos uma parte importante da discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>Para os investidores que consideram Portugal, a quest\u00e3o pr\u00e1tica \u00e9 entender o significado dos requisitos propostos e sua rela\u00e7\u00e3o com as estrat\u00e9gias de investimento dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>A proposta ainda n\u00e3o \u00e9 lei. Sua reda\u00e7\u00e3o final e implementa\u00e7\u00e3o determinar\u00e3o como as mudan\u00e7as ser\u00e3o aplicadas na pr\u00e1tica.<\/p>\n<h2>O m\u00ednimo de \u20ac500.000 seria mantido. A forma como o fundo investe mudaria.<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/aima.gov.pt\/pt\/viver\/autorizacao-de-residencia-para-investimento-art-90-o-a\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O enquadramento atual<\/a> exige que pelo menos 60% dos investimentos de um fundo eleg\u00edvel sejam realizados em empresas com sede em Portugal.<\/p>\n<p>A proposta elevaria esse requisito para 80% e introduziria uma condi\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica: o investimento deve refor\u00e7ar o capital social dessas empresas.<\/p>\n<p>Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental.<\/p>\n<p>Quando um fundo compra a\u00e7\u00f5es existentes na bolsa de valores, o dinheiro geralmente vai para o investidor que vende essas a\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o proporciona novo capital social \u00e0 empresa.<\/p>\n<p>Quando um fundo participa de um aumento de capital eleg\u00edvel, o dinheiro entra na pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n<p>Segundo a reda\u00e7\u00e3o proposta, a compra de a\u00e7\u00f5es existentes no mercado secund\u00e1rio n\u00e3o atenderia ao novo requisito de 80% de refor\u00e7o do capital social. Investir em empresas portuguesas deixaria de ser suficiente por si s\u00f3.<\/p>\n<h2>Como a proposta afetaria as estrat\u00e9gias dos fundos<\/h2>\n<p>Se adotada com a reda\u00e7\u00e3o atual, a proposta alteraria os requisitos de elegibilidade dos fundos destinados a novos candidatos ao Golden Visa.<\/p>\n<p>Um fundo estruturado em torno da compra de a\u00e7\u00f5es existentes cotadas em bolsa n\u00e3o poderia contar com essas compras para cumprir o novo requisito de 80%. Precisaria de uma estrutura de investimento compat\u00edvel, o que poderia exigir mudan\u00e7as substanciais em sua estrat\u00e9gia.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o significa que todos os investimentos cotados em bolsa seriam proibidos, nem que todo fundo aberto seria automaticamente exclu\u00eddo. Da mesma forma, a classifica\u00e7\u00e3o como capital de risco n\u00e3o estabeleceria automaticamente a elegibilidade.<\/p>\n<p>A elegibilidade dependeria dos investimentos subjacentes do fundo e de como eles atendem aos requisitos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Para potenciais candidatos, isso torna a sele\u00e7\u00e3o de fundos mais do que uma compara\u00e7\u00e3o de retornos, taxas ou categorias. A estrat\u00e9gia de investimento tamb\u00e9m deve ser avaliada \u00e0 luz dos requisitos de imigra\u00e7\u00e3o que seriam aplic\u00e1veis ao pedido.<\/p>\n<h2>O que os investidores devem considerar?<\/h2>\n<p>A proposta trata de requisitos de elegibilidade. Por si s\u00f3, ela n\u00e3o determina se um investimento ofereceria retornos melhores ou seria mais adequado a um investidor espec\u00edfico.<\/p>\n<p>Essa avalia\u00e7\u00e3o deve considerar a estrat\u00e9gia do fundo, os ativos subjacentes, o horizonte de investimento, a liquidez, as taxas e os riscos, al\u00e9m dos objetivos do investidor.<\/p>\n<p>Compreender esses elementos ajuda a distinguir os requisitos de imigra\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de investimento em si. Ambos s\u00e3o importantes ao avaliar um plano de Golden Visa de Portugal.<\/p>\n<h2>Quando as mudan\u00e7as seriam aplicadas?<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/app.parlamento.pt\/OE2027\/HTML\/OrcamentoEstado2027.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2027<\/a> indica 1 de janeiro de 2027 como data de entrada em vigor. Essa data continua sujeita \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o final aprovada.<\/p>\n<p>Nos termos da disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria proposta, os novos requisitos seriam aplic\u00e1veis apenas aos pedidos de ARI apresentados ap\u00f3s a entrada em vigor da lei. Portanto, os investidores n\u00e3o devem presumir que concluir um investimento antes dessa data, por si s\u00f3, garantiria a an\u00e1lise segundo as regras atuais.<\/p>\n<h2>Outras modalidades propostas tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O texto proposto reduziria o limite m\u00ednimo padr\u00e3o para pesquisa cient\u00edfica para \u20ac250.000 e introduziria uma modalidade de \u20ac250.000 para apoiar equipamentos sociais eleg\u00edveis.<\/p>\n<p>Essas mudan\u00e7as poderiam ampliar as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. No entanto, o uso da palavra \u201cinvestimento\u201d n\u00e3o deve ser interpretado como uma promessa de reembolso ou retorno financeiro. A legisla\u00e7\u00e3o final, eventuais normas de implementa\u00e7\u00e3o e os termos de cada opera\u00e7\u00e3o determinar\u00e3o como essas op\u00e7\u00f5es funcionar\u00e3o na pr\u00e1tica.<\/p>\n<h2>Converse sobre o que a proposta poderia significar para seus planos<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 considerando o Golden Visa de Portugal, uma conversa pode ajudar a esclarecer o que est\u00e1 sendo proposto, quais quest\u00f5es permanecem em aberto e o que considerar ao avaliar suas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Villa-Lobos, da The Blue Portugal, pode ajudar voc\u00ea a entender as quest\u00f5es a resolver e coordenar as discuss\u00f5es pertinentes com gestores de fundos e assessores jur\u00eddicos.<\/p>\n<div style=\"background:#102e50;color:#ffffff;padding:28px;border-radius:8px;margin:28px 0;\">\n<p><a href=\"https:\/\/wa.me\/351931418241?text=Hello%20Jo%C3%A3o%20Villa-Lobos%2C%20I%20read%20your%20article%20about%20the%20proposed%20Golden%20Visa%20fund%20changes.%20I%20would%20like%20to%20understand%20the%20proposal%20and%20discuss%20my%20Golden%20Visa%20plans.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" style=\"display:inline-block;background:#c4744b;color:#ffffff;padding:12px 20px;border-radius:4px;text-decoration:none;font-weight:bold;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/theblueportugal.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/tbp-whatsapp-icon.png\" alt=\"\" width=\"22\" height=\"22\" style=\"display:inline-block;vertical-align:middle;margin-right:8px;\">Fale com Jo\u00e3o Villa-Lobos sobre seus planos para o Golden Visa.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p><small>Este artigo aborda uma proposta legislativa. A aprova\u00e7\u00e3o, a reda\u00e7\u00e3o final e a implementa\u00e7\u00e3o continuam sujeitas a mudan\u00e7as. Os retornos do investimento e a recupera\u00e7\u00e3o do capital n\u00e3o s\u00e3o garantidos.<\/small><\/p>\n<p><small>Fontes: <a href=\"https:\/\/theblueportugal.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/oe2027-golden-visa-proposed-amendment-6-november-2026.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">proposta de altera\u00e7\u00e3o de 6 de novembro de 2026, artigos 135-A e 138(8) (c\u00f3pia em PDF)<\/a>; <a href=\"https:\/\/app.parlamento.pt\/OE2027\/HTML\/OrcamentoEstado2027.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Parlamento portugu\u00eas, projeto de lei do Or\u00e7amento do Estado para 2027, artigo 139<\/a>; <a href=\"https:\/\/aima.gov.pt\/pt\/viver\/autorizacao-de-residencia-para-investimento-art-90-o-a\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">AIMA, requisitos atuais da ARI<\/a>.<\/small><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda as mudan\u00e7as propostas nos requisitos dos fundos para o Golden Visa de Portugal, o que ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o e as quest\u00f5es que os investidores devem considerar.<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":990817,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-990816","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-golden-visa"],"acf":{"tbp_last_reviewed":null,"tbp_reviewer":null,"tbp_featured_article":false,"tbp_strategic_feature":false,"tbp_cta_type":"automatic","tbp_cta_headline":"","tbp_cta_text":"","tbp_cta_label_1":"","tbp_cta_url_1":"","tbp_cta_label_2":"","tbp_cta_url_2":"","tbp_related_override":null},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/990816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=990816"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/990816\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":990824,"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/990816\/revisions\/990824"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/990817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=990816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=990816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/theblueportugal.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=990816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}